CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019-002/2020-PRG-SRP-SEMEC-CLP

REFERENTE AO 1º ADITIVO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP/PMC/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019-SRP-CLP

1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 PUBLICADO NO DOM DO DIA 12 DE MAIO DE 2020

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE CORRENTE E A EMPRESA CARLA MÔNICA BARBOSA DA SILVA ROCHA – ME (PLANALTO CONSTRUÇÃO) NA FORMA ABAIXO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORRENTE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.082.413/0001-49, sendo representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Srª. Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Corrente – PI.

CONTRATADA: CARLA MÔNICA BARBOSA DA SILVA ROCHA – ME (PLANALTO CONSTRUÇÃO), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.037.027/0001-60, sediada na Rua Antônio Nogueira de Carvalho, n° 114, Bairro Centro, Corrente-PI, representada neste ato pela Sra. Carla Mônica Barbosa da Silva Rocha, CPF n° 742.560.503-10.

O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, têm entre si ajustado o presente CONTRATO, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente ao Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 020/2019, obedecendo a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Dec. Federal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, Decretos Municipais 36/2013 e 37/2013, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a aquisição de material hidráulico, a serem utilizados conforme especificações, quantidades e valores constantes do Pregão Presencial nº 020/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO

O fornecimento dos itens, ora contratado, foi objeto de licitação, de acordo com o disposto no Capítulo II da Lei n.º 8.666/93, sob a modalidade Pregão presencial sob-regime de registro de preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

Este contrato vigorará a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2020, ou ao término total do fornecimento dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta dos recursos FME/QSE e OUTROS, no elemento de despesa 339030 – Material de consumo.

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor R$ 16.604,00 (Dezesseis mil seiscentos e quatro reais), conforme os preços unitários constantes da tabela a seguir.

ITEM	DISCRIMINAÇÃO	MARCA	UND.	QNT	V. UNT.	V. TOTAL
1	ADAPTADOR FLANGE DE 50MM	fort Leve	UND	10	R$12,00	R$120,00
4	ADAPTADOR FLANGE E ANEL 50X1.1/2"	fort Leve	UND	10	R$11,50	R$115,00
10	Caixa D' Água em Fibra com Tampa 5.000 L	BAKOF TEC	UND	3	R$1.500,00	R$4.500,00
13	CAIXA D'ÁGUA POLI 500L	BAKOF TEC	UND	5	R$160,00	R$800,00
15	CAIXA SIFONADA 150MM	fort Leve	UND	5	R$14,00	R$70,00
18	CANO ESGOTO 50MM	Kep	BARRA 6M	30	R$18,50	R$555,00
20	CANO SOLDÁVEL 20MM	Kep	BARRA 6M	30	R$7,00	R$210,00
21	CANO SOLDÁVEL 25MM	Kep	BARRA 6M	70	R$9,00	R$630,00
22	CANO SOLDÁVEL 32MM	Kep	BARRA 6M	30	R$13,00	R$390,00
24	CANO SOLDÁVEL 60MM KEP	Kep	BARRA 6M	70	R$50,00	R$3.500,00
28	ENGATE PLASTICO 1/2" 50CM	Kep	UND	5	R$3,00	R$15,00
29	ENGATE PLASTICO 1/2" 60CM	Kep	UND	5	R$3,00	R$15,00
34	JOELHO ESG 100MM	Kep	UND	50	R$3,00	R$150,00
36	JOELHO SOLD 20 X 1/2 LR LATÃO	Kep	UND	30	R$2,00	R$60,00
39	JOELHO SOLD 25 X 1/2 LR LATÃO	Kep	UND	30	R$2,00	R$60,00
42	JOELHO SOLD 50MM LL	Kep	UND	50	R$2,00	R$100,00
45	LAVATÓRIO EM LOUÇA 45X38	Eternit	UND	10	R$68,50	R$685,00
51	LUVA SOLD 25MM LL	Kep	UND	50	R$0,80	R$40,00
56	PARAFUSO S10 P/LAVATÓRIO – PAR	Toralf	UND	50	R$3,20	R$160,00
59	PIA INOX GHELPLUS 1,4X52	Ghelplus	UND	10	R$95,00	R$950,00
63	REGISTRO ESF SOLD 50MM	Kep	UND	30	R$14,00	R$420,00
65	REGISTRO INOX ½	Marchezan	UND	25	R$42,00	R$1.050,00
66	SIFÃO COPO SANF C/ ANEL SIMPLES	Durin	UND	20	R$5,00	R$100,00
72	TÊ ESGOTO 100MM	Kep	UND	50	R$6,50	R$325,00
74	TÊ ESGOTO 50MM	Kep	UND	30	R$3,50	R$105,00
75	TÊ ESGOTO 75MM	Kep	UND	25	R$6,00	R$150,00
80	TÊ SOLDÁVEL 32MM LL	Kep	UND	25	R$1,60	R$40,00
84	TORNEIRA COZ MESA B MOVEL BCA	Marchezan	UND	2	R$52,00	R$104,00
89	TORNEIRA PLAS PIA ALAV	Herc	UND	5	R$8,00	R$40,00
92	BACIA SANITÁRIO SIMPLES BR	Eternit	UND	10	R$75,00	R$750,00
93	TUBO P/ CAIXA DE DESCARGA	Krona	UND	10	R$8,00	R$80,00
96	MANGUEIRA DE JARDIM 50 M	Worke	M²	5	R$63,00	R$315,00
R$16.604,00
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado conforme o fornecimento, em moeda nacional e por meio de transferência eletrônica.

PARÁGRAFO ÚNICO – O pagamento será feito após a apresentação da nota fiscal/fatura, estando esta devidamente atestada pelo setor competente.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO

A execução do presente Contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC

CLÁUSULA OITAVA – DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão decididos pela Administração Contratante, aplicando-se o que dispõe a Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais preceitos de direito público, e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

CLÁUSULA NONO - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corrente, Estado do Piauí, da Justiça Comum, para dirimir as questões derivadas deste Contrato.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em quatro vias assinam as partes abaixo.

Corrente (PI), 19 de junho de 2020.

CONTRATANTE:_______________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC

Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

CONTRATADO:________________________________________________________

CARLA MÔNICA BARBOSA DA SILVA ROCHA – ME (PLANALTO CONSTRUÇÃO)

Carla Mônica Barbosa da Silva Rocha

TESTEMUNHA:________________________________________________________

CPF:

TESTEMUNHA:________________________________________________________

CPF:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PIAUÍ

AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 – Bairro Nova Corrente

Fone: 89-3573-1285 – CEP 64980-000 - Corrente – Piauí

CNPJ: 06.082.413/0001-49

Fls._________

Ass.________

Usuário & Cia.

2020-06-26

CLP

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